POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO – PRODUTOS ARTESANAIS

Esta Política de Reembolso e Devolução foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e tem como objetivo garantir transparência, segurança e respeito nas relações de consumo realizadas por meio deste site.

1. Características dos Produtos Artesanais

Nossos produtos são artesanais, produzidos manualmente, o que pode resultar em pequenas variações de cores, medidas e acabamentos, características naturais do processo artesanal e que não configuram defeito.

2. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para compras realizadas fora do estabelecimento físico.

Para exercer esse direito, o produto deverá:

• Estar sem uso, sem odores, manchas ou sinais de lavagem;

• Estar em perfeitas condições de conservação;

• Ser devolvido com todos os itens enviados.

Após a solicitação dentro do prazo legal, o valor pago será reembolsado integralmente, incluindo o frete.

3. Produtos Personalizados ou Sob Encomenda

Produtos personalizados, feitos sob medida ou sob encomenda exclusiva não são passíveis de devolução ou reembolso por desistência, arrependimento ou erro na escolha de tamanho, modelo ou cores, conforme permitido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O reembolso será garantido apenas nos casos de:

• Defeito de fabricação;

• Produto em desacordo com o pedido realizado.

4. Produto com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o consumidor deverá entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, conforme o CDC.

O cliente poderá optar por:

• Reparo do produto, quando possível;

• Troca por outro produto igual ou equivalente;

• Reembolso integral do valor pago.

5. Procedimento de Devolução

Para solicitar devolução, troca ou reembolso, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site, informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Motivo da solicitação;

• Fotos ou vídeos do produto, quando aplicável.

As orientações para envio do produto serão informadas após a análise inicial do pedido.

6. Reembolso dos Valores

Após o recebimento e análise do produto devolvido:

• O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou outro acordado entre as partes;

• Em pagamentos por cartão de crédito, o estorno seguirá as regras da administradora do cartão;

• Em pagamentos via PIX ou transferência, o valor será devolvido para a conta indicada pelo consumidor.

O prazo para processamento do reembolso é de até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da devolução.

7. Frete

• Em casos de defeito ou erro no envio, os custos de frete serão de responsabilidade da loja;

• Em casos de arrependimento dentro do prazo legal, o frete de devolução será custeado pela loja, conforme o CDC;

• Fora dessas hipóteses, eventuais custos de envio serão informados previamente ao consumidor.

8. Disposições Finais

Esta Política de Reembolso poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo válida a versão publicada no site no momento da compra.

Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento estará à disposição para esclarecimentos por meio dos canais informados no site.