TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.

2. Objeto

Este site tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos artesanais, produzidos manualmente, podendo incluir itens sob encomenda ou personalizados.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pelas informações fornecidas e por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e ética;

• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site;

• Não fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do site e de seus conteúdos.

5. Produtos Artesanais

Por se tratarem de produtos artesanais:

• Podem ocorrer pequenas variações de cores, medidas e acabamentos;

• Tais variações são inerentes ao processo manual e não caracterizam defeito.

6. Preços e Pagamentos

Os preços, formas de pagamento e condições comerciais estarão sempre descritos no momento da compra. O site reserva-se o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, respeitando as compras já concluídas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, identidade visual, marcas e layouts) é protegido por direitos autorais, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

• Problemas decorrentes de mau uso do produto;

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

• Falhas técnicas externas, como problemas de conexão à internet.

9. Alterações dos Termos

Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sendo válida a versão publicada no site na data do acesso ou da compra.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Compromisso com a Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

• Nome completo;

• CPF (quando necessário para emissão de documentos fiscais);

• Endereço;

• E-mail;

• Telefone;

• Dados de pagamento (processados por plataformas seguras);

• Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

3. Finalidade da Coleta

Os dados são utilizados para:

• Processar pedidos e entregas;

• Emitir documentos fiscais;

• Entrar em contato com o cliente;

• Cumprir obrigações legais;

• Melhorar a experiência do usuário no site.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

• Plataformas de pagamento;

• Empresas de logística e transporte;

• Autoridades legais, quando exigido por lei.

Não comercializamos nem vendemos dados pessoais.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

6. Direitos do Titular dos Dados

O usuário poderá, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados;

• Solicitar correção ou atualização;

• Solicitar exclusão, quando permitido por lei;

• Revogar consentimentos.

As solicitações podem ser feitas pelos canais de atendimento informados no site.

7. Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser limitadas.

8. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.

9. Alterações da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo válida a versão publicada no site.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.